Lei Maria da Penha poderá ser aplicada em casos de agressões a transexuais e travestis

A Lei Maria da Penha completa dez anos no domingo (7).

Poder público indenizará família por falha de serviço em velório

Não houve motivo que justificasse a longa espera para o sepultamento

A Copa e o racismo

O tema da Copa é "paz e luta contra o racismo"

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa

Indeferido o registro de coligação que não respeitou cotas de candidaturas femininas

De acordo com os autos, havia apenas uma mulher entre os 12 candidatos apresentados pela coligação às eleições municipais de 2012

Proteção do trabalho da mulher. Horas extras. Constitucionalidade. Decisão do pleno.

Intervalo para descanso antes do início da jornada extraordinária.

Câmara aprova projeto que exige flexão de gênero em diplomas

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão

Sentença condenatória.

Banco de horas. Acordo individual de trabalho. Invalidade.

Embora via notória no Direito do Trabalho, excepcionando seus princípios informadores, a flexibilização de jornada há de se restringir ao cumprimento dos parâmetros constitucionais e infraconstitucionais para sua autorização.

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

Lei Maria da Penha é aplicada a homem em Dionísio Cerqueira

A Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória do juiz Rafael Fleck Arnt, proibiu que B.B. se aproxime do ex-esposo e da atual companheira, bem como do contato com eles por qualquer meio.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação